Política de privacidade

    Política de Privacidade e Termos de Uso

Razão Social: RCS Clínica Médica LTDA
Nome Fantasia: Policlínica RCS
CNPJ: 03.712.199/0001-79
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, nº 73 – Centro – Entre Rios – BA
Telefone: (75) 3420-2373
E-mail: contato@policlinicarcs.com.br

Na Policlínica RCS, a privacidade e a segurança das informações dos nossos pacientes e usuários são prioridade. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso explica de forma clara como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com:
            •          Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018);
            •          Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990);
            •          Normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais legislações aplicáveis à área da saúde.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Quais dados coletamos e para quais finalidades
   
   Coletamos apenas os dados necessários para prestação de serviços médicos, gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais.
   
   1.1. Dados fornecidos pelo titular
   • Nome completo;
               •          Endereço;
               •          Telefone, WhatsApp e e-mail;
               •          Data de nascimento, CPF, RG e outros dados de identificação;
               •          Informações de convênio de saúde, se aplicável;
               •          Dados de saúde (histórico clínico, resultados de exames, prescrições, laudos, prontuários eletrônicos);
               •          Nome de usuário e senha (para acesso a plataformas da clínica, quando aplicável);
               •          Comunicação escrita ou eletrônica com a Policlínica RCS.
   
   1.2. Dados coletados automaticamente
   
   Podemos coletar informações de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e outros dados técnicos, para melhorar o desempenho do site e prevenir fraudes.
   
   2. Como coletamos os dados
   
   Seus dados podem ser coletados quando:
               •          Você agenda consultas ou exames;
               •          Preenche formulários presenciais ou digitais;
               •          Faz contato por telefone, WhatsApp ou e-mail;
               •          Utiliza nossos serviços médicos, laboratoriais ou de imagem.
   
   
   3. Base legal e consentimento
   
   O tratamento dos dados é realizado com base em:
               •          Execução de contrato (prestação de serviços de saúde);
               •          Cumprimento de obrigação legal (ex.: guarda de prontuários médicos por prazo mínimo determinado);
               •          Legítimo interesse (gestão administrativa e melhoria dos serviços);
               •          Consentimento do titular (quando necessário, especialmente para envio de comunicações de marketing).
   
   Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo, sendo informado sobre eventuais impactos no uso dos serviços.
   
   4. Direitos do titular
   
   Você pode, a qualquer momento e de forma gratuita:
               •          Confirmar a existência de tratamento de dados;
               •          Solicitar acesso, correção ou atualização de dados;
               •          Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
               •          Solicitar portabilidade;
               •          Revogar o consentimento;
               •          Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.
   
   5. Como exercer seus direitos
   
   Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais:
   📞 Telefone: (75) 3420-2373
   📧 E-mail: contato@policlinicarcs.com.br
   
   Para sua segurança, poderemos solicitar documentos que confirmem sua identidade antes de atender à solicitação.
   
   6. Armazenamento e prazo
   
   Seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir finalidades médicas, legais e regulatórias.
   No caso de prontuários médicos, seguimos o prazo mínimo de guarda estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina (20 anos após o último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007).
   
   Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de manutenção.
   
   7. Proteção dos dados
   
   Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e confidencialidade das informações, incluindo:
               •          Controle de acesso restrito aos profissionais e colaboradores autorizados;
               •          Armazenamento seguro de prontuários físicos e eletrônicos;
               •          Compromisso de sigilo e confidencialidade por todos os profissionais de saúde e funcionários.
   
   Mesmo assim, nenhum ambiente virtual é 100% seguro. Em caso de incidente que gere risco ou dano relevante, notificaremos o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
   
   8. Uso de cookies (para o site)
   
   Nosso site pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar o funcionamento de certas funcionalidades.
   
   9. Alterações nesta política
   
   Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.
   
   10. Responsabilidade
   
   A Policlínica RCS compromete-se a tratar seus dados de forma ética, transparente e segura.
   Não nos responsabilizamos por:
               •          Informações falsas fornecidas pelo paciente/usuário;
               •          Uso inadequado de credenciais de acesso;
               •          Danos decorrentes de ações de terceiros (ex.: ataques cibernéticos), salvo se comprovada culpa ou dolo da clínica.
   
   🔒 Última atualização: 24/09/2025